Motoristas que detêm a habilitação na categoria B para veículos de passeio e leve serão beneficiados por uma novidade em breve.
Um projeto de lei, liderado pelo Deputado Federal Marcio Alvino e introduzido em julho deste ano, está gerando discussões sobre as normas de trânsito no Brasil. A proposta tem como objetivo permitir que motoristas com CNH categoria B possam conduzir veículos acoplados a reboques com um peso bruto total de até 6 toneladas. Atualmente, esses condutores estão limitados a conduzir reboques com até 3.500 kg ou motorhomes de até seis toneladas.
Essa mudança proposta tem um impacto significativo, especialmente para os proprietários de caminhonetes.
De acordo com o deputado, muitas das caminhonetes disponíveis no mercado atualmente pesam aproximadamente 3.000 kg, o que torna praticamente inviável o uso de reboques ou trailers dentro das limitações atuais. A aprovação desse projeto poderia, portanto, abrir novas possibilidades para esse grupo de motoristas.
O Projeto de Lei 2400/22, que busca elevar o peso bruto total permitido para veículos que requerem a CNH categoria B para 3.700 kg, recebeu aprovação do comitê especializado em Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Esse valor representa um aumento em relação ao limite atual de 3.500 kg. Essa medida é um padrão global para distinguir entre vans e caminhonetes (abaixo de 3.500 kg) e caminhões (acima desse limite). Caso aprovada, essa mudança irá alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O relator da proposta, deputado Neto Carletto (PP-BA), recomendou a aprovação do projeto, que foi inicialmente apresentado pelo deputado Marco Brasil (PP-PR), com algumas alterações na redação. Segundo Carletto, o acréscimo de 200 kg no limite não afetaria a capacidade do motorista nem a segurança nas estradas, uma avaliação apoiada pelo autor do projeto.
Entretanto, Carletto fez ajustes no texto original, evitando especificações sobre o aumento de peso para caminhonetes. Ele justificou essa alteração citando um possível conflito com os padrões internacionais de segurança automotiva, que influenciam componentes como freios, rodas e suspensão.
O relator também optou por incluir mudanças relacionadas ao peso nos trechos do CTB que determinam os limites de velocidade. Isso permitiria que caminhões com até 3.700 kg pudessem atingir velocidades de 110 km/h em vias de pista dupla e 100 km/h em vias de pista simples.
Essas propostas visam corrigir desigualdades nas regras de trânsito e proporcionar mais flexibilidade aos motoristas com habilitação na categoria B.
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