O IPVA pode estar perto do fim para alguns estados! Entenda por que milhares de motoristas não precisarão pagar imposto

 

O fim do IPTU está cada vez mais próximo da realidade para milhares de lideranças em todo o país. 

 

 Esse lucro no bolso dos gestores traz ajuda financeira e oportunidade de investir em outras áreas. Além disso, a isenção do IPTU também é garantida para pessoas com deficiência, mas as regras variam de estado para estado. 

  A exceção aplica-se apenas se o veículo estiver registado em nome de uma pessoa com deficiência e tiver de cumprir uma das restantes regras descritas abaixo. 

  Áreas que podem barrar o IPVA 

 

 Com base na notícia veiculada no site  TVFoco, milhares de motoristas podem comemorar o fim do IPVA em algumas ocasiões especiais. Proprietários de carros híbridos e elétricos na cidade de São Paulo serão reembolsados ​​em até R$ 3,3 mil do valor pago em IPVA. 

  Esse valor pode ser convertido para redução do pagamento do IPTU caso o motorista assim deseje. Além disso, outros países já aprovaram legislação que prevê isenções e descontos de IPVA para determinados veículos. 

 Por exemplo, em São Paulo,  a exceção só vale se o veículo estiver registrado em nome de pessoa com deficiência. A pessoa deve ter deficiência física, sensorial, intelectual ou mental grave, moderada ou muito grave ou ser  autista. Veículos adquiridos em leilão público em Minas Gerais ou com placa preta também estão isentos do  imposto. Estas alterações legislativas trarão benefícios significativos para os automobilistas e representarão uma conquista importante  para a indústria automóvel. 

 A isenção total do IPVA é possível para alguns veículos específicos, como os veículos para pessoas com deficiência (PCD), que só têm isenção total  para veículos com valor máximo de R$ 70 mil. Para carros com valor superior a R$ 70 mil, a isenção é parcial. 

  Se o condutor PCD estiver isento do pagamento do IPVA em 2022, 2021 e 2020, automaticamente não será cobrado  em 2023 e depois em 2024, desde que não troque de veículo. Além disso, o valor de mercado desse carro deve ser inferior a R$ 100 mil. 

  A importância da liberdade tributária para a população 

 O Projeto de Lei nº 4.086, de 2012, propõe  isenção de 50% do IPVA para automóveis com preço inferior a R$ 150 mil. No entanto, não há informações sobre o andamento do projeto. 

 A isenção do IPTU é um benefício importante para o público, especialmente para aqueles que possuem carros, PCDs, híbridos e elétricos de valor histórico. Essa medida traz economia significativa aos motoristas e pode ser utilizada em outras áreas como manutenção de veículos, pagamento de contas ou outros investimentos.  

Além disso, a isenção do IPTU também é uma forma de incentivar a compra de veículos mais duráveis ​​e menos poluentes, o que promove a proteção ambiental. Contudo, é importante lembrar que a isenção do imposto predial não é apenas uma medida útil para os motoristas, mas também pode afetar as receitas do Estado. 

 É, portanto, importante que as leis sejam claras e justas e garantam que apenas aqueles que já são elegíveis beneficiem da isenção.