O anúncio de um novo bloqueio orçamentário no valor de R$ 600 milhões pelo governo federal deixou os usuários do programa Auxílio-gás nacional preocupados. Os ministérios da fazenda e do planejamento confirmaram o bloqueio, que se soma aos cortes de R$ 3,2 bilhões anunciados anteriormente. Esses contingenciamentos estão sendo feitos em despesas discricionárias, ou seja, gastos que o governo não é obrigado a pagar e pode cortar a qualquer momento.
Este é o terceiro bloqueio consecutivo realizado pelo governo do presidente Lula desde o início de seu terceiro mandato. Nos últimos boletins, foram bloqueados R$ 1,7 bilhão e R$ 1,5 bilhão, respectivamente.
A justificativa para o novo bloqueio é atender às regras orçamentárias de limites de gastos estabelecidas para 2023. O descumprimento dessas regras poderia levar o presidente Lula a ser acusado de irresponsabilidade fiscal.
Além disso, o governo revisou sua projeção para o déficit primário, reduzindo-o de R$ 145,4 bilhões para R$ 141,4 bilhões. As estimativas de receitas primárias e líquidas também foram ajustadas.
Os usuários do Auxílio-gás nacional estão preocupados porque o novo bloqueio atinge gastos considerados não obrigatórios, o que pode incluir os pagamentos desse benefício. Ainda não há informações sobre se o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, responsável pelos pagamentos, será afetado por esses cortes.
No entanto, em comunicado anterior, o ministério tranquilizou os usuários, afirmando que, caso o desbloqueio do orçamento seja insuficiente, serão feitos remanejamentos de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio-gás, cumprindo a diretriz do governo de fazer com que os recursos federais cheguem às pessoas que mais precisam.
Os próximos pagamentos do Auxílio-gás nacional estão previstos para outubro, seguindo um calendário baseado no Número de Identificação Social (NIS). O ministério ainda não divulgou se haverá alterações nessas datas devido ao bloqueio orçamentário.
0 Comentários