Atenção! O mês de setembro marca o prazo final para solicitar a CNH gratuita, com 100% de isenção de custos. Confira os critérios para participar.
Segundo informações divulgadas, os residentes do estado do Rio Grande do Norte agora têm a oportunidade de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita, graças à adesão do país ao Programa CNH Social. Os interessados têm até o dia 24 deste mês para realizar as inscrições. Veja mais detalhes abaixo!
O processo de cadastro deve ser realizado através do portal do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (https://cnhpopular.detran.rn.gov.br). Na plataforma, é necessário fornecer o número de cadastro social (NIS) e a renda familiar mensal. Entre os requisitos exigidos para se qualificar para o programa estão: cadastro ativo no CadÚnico e participação em projetos sociais, como o Bolsa Família.
De acordo com a divulgação, ao obter a habilitação por meio desse programa, os cidadãos ficam isentos de pagar diversas taxas normalmente cobradas no processo, como exames médicos e psicotécnicos, aulas teóricas no Centro de Formação de Condutores (CFC), além de outros custos relacionados à aprendizagem e emissão do documento.
CNH Social: o serviço está disponível em todo o Brasil?
Conforme o governo federal, o programa tem como objetivo oferecer às pessoas de baixa renda a oportunidade de obter gratuitamente a primeira CNH nas categorias A ou B, além de permitir a inclusão nas categorias A ou B e a mudança da categoria B para D. É importante ressaltar que as regras do programa podem variar de acordo com a legislação local.
As informações indicam que nem todos os estados oferecem o programa. Portanto, para saber se um determinado site faz parte da iniciativa e disponibiliza as regras e condições de participação, é recomendado buscar mais dados e instruções diretamente nas páginas do Detran.
Em geral, a CNH Social possibilita que pessoas desempregadas, de baixa renda ou que tenham informações atualizadas no CadÚnico obtenham a permissão para dirigir gratuitamente.
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